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19 de agosto de 2019

9º ano visita a APAC: uma ação do projeto Resgatando a Cidadania

Mais uma ação do projeto de vivência da espiritualidade agostiniana "Resgatando a Cidadania", desenvolvido com os alunos do 9º ano, foi realizada esta semana. Desta vez, foram as turmas do turno da tarde que visitaram a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC, de Santa Luzia (MG). Além da visita, os alunos arrecadaram produtos de limpeza, de higiene pessoal e alguns alimentos, que foram doados à APAC.

O projeto, desenvolvido pela disciplina de Ensino Religioso, juntamente com o DEPAS – Departamento de Evangelização, Pastoral e Ações Sociais, busca refletir com os alunos sobre o valor e princípio da espiritualidade agostiniana – justiça e suas implicações na vida humana.

Reflexão agostiniana sobre justiça

A justiça é, na realidade, ao mesmo tempo, consequência e exigência do amor e é o único caminho para a autêntica paz. Por isso, a prática da justiça não é fria nem neutra: sempre leva em consideração a proteção dos direitos dos mais fracos. Assim, poderíamos resumir a doutrina agostiniana sobre a justiça, profundamente evangélica e com profundas raízes antropológicas: não se trata tanto de igualdade quanto de proporção, não é simplesmente dar a todos por igual, mas “a cada um segundo sua necessidade” (Regra 1,3), conforme o modelo de atuação do próprio Deus.

Um significativo texto do livro A Cidade de Deus é sem dúvida a melhor forma de nos aproximarmos da reflexão agostiniana sobre a justiça. Agostinho argumenta que o Império Romano nunca foi uma verdadeira república – diríamos hoje um “estado de direito” – porque nele nunca houve autêntica justiça.

Que o sentido de justiça agostiniana ressoe nos corações abertos para o amor e a paz! E inspirados no trecho abaixo, da música O Sol e a Peneira do grupo “O Teatro Mágico”, façamos um novo mundo acontecer!  

“A repressão levou pra rua

Nosso tom, nossa amargura

E a justiça, onde vai?

D'onde vem? Quem a escreve?

É a favor de quem?”

Assim, pode-se relacionar, na atualidade, a justiça em Santo Agostinho com o método exercido na APAC. Esta busca restaurar o ser humano com respeito à dignidade, promovendo a valorização humana.

O modelo APAC

A APAC começou em 1972, no presídio Humaitá, em São José dos Campos (SP), com um grupo de voluntários cristãos, com a proposta de evangelizar e dar apoio moral aos presos, sob o nome de Pastoral Penitenciária.

Em 1974, os membros da Pastoral perceberam que, para causar o impacto e as mudanças que pretendiam, deveriam se tornar uma entidade jurídica sem fins lucrativos. Instituída a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, seu objetivo, agora, era auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade, socorrendo as vítimas e promovendo a Justiça restaurativa.

Com base no modelo da APAC, muitas outras unidades começaram a surgir, dando origem à FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. A FBAC, sediada em Itaúna (MG), é a entidade que congrega, orienta, fiscaliza e zela pela uniformidade das APACs do Brasil e assessora a aplicação do Método APAC no exterior, estando filiada à Prison Fellowship International – PFI, organização consultora da ONU para assuntos penitenciários.

Atualmente em todo o Brasil existem, aproximadamente 150 APACs. Desde 1999, devido ao fechamento das APACs em São Paulo, o Estado em que o movimento é mais forte passou a ser Minas Gerais. O programa Novos Rumos, criado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, iniciado em 2009 com o objetivo fortalecer a humanização do cumprimento de pena no Estado, é um dos grandes responsáveis pelo crescimento das APACs na região.

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